Termos e Condições

1. Introdução

Este documento estabelece os Termos e Condições aplicáveis ao uso do site Granja Palmares, operado pela Granja Palmares, para compra de produtos avulsos e assinaturas recorrentes.
Ao utilizar este site, você concorda em cumprir os Termos e Condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer parte, sugerimos que não utilize o site.

2. Condições Gerais

2.1. Os produtos e serviços oferecidos pela Granja Palmares são destinados tanto ao uso pessoal quanto ao uso comercial. A revenda ou distribuição dos produtos adquiridos é permitida, sem necessidade de autorização prévia.

2.2. A Granja Palmares se reserva o direito de modificar ou encerrar serviços, alterar preços e condições de pagamento a qualquer momento.

2.3. Todas as compras realizadas no site estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade, o usuário será informado e poderá optar pelo reembolso ou pela substituição do produto.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

3.1. Para realizar compras, é necessário efetuar um cadastro, fornecendo informações precisas e atualizadas. O usuário deve manter seus dados sempre atualizados para garantir uma comunicação eficaz.

3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta. A Granja Palmares não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário em proteger suas informações.

4. Compras e Gerenciamento de Assinaturas

4.1. A Granja Palmares oferece duas modalidades de compra:

  • Compra Avulsa: Produtos adquiridos de forma esporádica, sem necessidade de assinatura.

  • Compra Recorrente (Assinatura): O usuário opta por gerar pedidos automáticos conforme a frequência escolhida (7, 14, 21, 28 ou 35 dias).
    Importante: os pedidos gerados não correspondem a entregas agendadas em cada período, mas sim à geração do pedido, sendo as entregas realizadas conforme a rota de entrega de cada região, de acordo com o CEP.

4.2. Cancelamento e Modificação de Assinaturas:
O assinante pode realizar alterações em sua assinatura a qualquer momento, incluindo:

  • Cancelamento: Pode ser feito diretamente no site, sem custos adicionais.

  • Alteração de Frequência: O assinante pode ajustar a frequência de entregas.

  • Pausa de Assinatura: Durante a pausa, nenhum pedido será gerado.

  • Pular Próximo Pedido: O assinante pode optar por pular o próximo ciclo.

  • Atualizações de Dados: É possível atualizar cartão, endereço e adicionar itens à assinatura.

5. Pagamentos e Faturamento

5.1. Formas de Pagamento:

  • Assinaturas: Pagamento exclusivo via cartão de crédito.

  • Compras Avulsas: Cartão de crédito, PIX ou boleto bancário.

5.2. Em caso de falha na cobrança do cartão, o pedido será cancelado automaticamente, e nova tentativa será feita no próximo ciclo de cobrança.

6. Alteração de Preços

6.1. A Granja Palmares reserva-se o direito de modificar valores de adesão, planos ou taxas a qualquer momento, com aviso prévio conforme o Código de Defesa do Consumidor.

6.2. Para assinaturas ativas, o cliente será notificado sobre qualquer reajuste, podendo cancelar antes da cobrança do novo valor. A continuidade da assinatura será considerada aceitação dos novos preços.

7. Política de Entrega

7.1. A Granja Palmares realiza entregas conforme as regiões atendidas. O frete e os prazos podem variar de acordo com a localidade informada pelo cliente no momento da compra.

7.2. Os pedidos são processados em até 48 horas úteis e as entregas seguem rotas específicas, podendo ocorrer apenas em dias determinados conforme o CEP.

7.3. Horário de Entrega:
De segunda a sábado, das 8h às 20h.

7.4. Áreas de Cobertura:
A disponibilidade de entrega é informada durante a finalização da compra, com base no CEP informado pelo usuário.

7.5. As entregas são feitas no endereço cadastrado. A Granja Palmares não se responsabiliza por falhas causadas por endereços incorretos.
Serão realizadas até 3 tentativas de entrega. Caso não seja possível efetuar a entrega, o pedido retornará ao centro de distribuição, e o cliente deverá entrar em contato para reagendar ou cancelar.

Contato para entregas e suporte:
📧 E-mail: contato@granjapalmares.com.br
📱 WhatsApp: (91) 99242-4099
📍 Endereço: TV. Votorantim Cimento, Primavera – PA, CEP 68707-000

8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

8.1. O cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O produto deve estar em embalagem original, sem uso e sem avarias.

8.2. Para produtos com defeitos, avarias ou divergências, o cliente pode solicitar troca ou devolução pelos canais de atendimento:

📧 E-mail: contato@granjapalmares.com.br
📱 WhatsApp: (91) 99242-4099

9. Propriedade Intelectual

9.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, gráficos, logotipos, software, etc.) é de propriedade da Granja Palmares ou de seus licenciantes.
9.2. O uso não autorizado poderá configurar violação de direitos de propriedade intelectual.

10. Limitação de Responsabilidade

10.1. A Granja Palmares não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site.
10.2. Também não se responsabiliza por prejuízos causados por falhas externas, como ataques cibernéticos ou problemas de rede.

11. Segurança e Privacidade

11.1. A Granja Palmares coleta e utiliza informações pessoais conforme sua Política de Privacidade.
11.2. São adotadas medidas de segurança adequadas, mas não é possível garantir proteção absoluta contra todas as ameaças digitais.

12. Conduta do Usuário

12.1. O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética e respeitosa.
12.2. É proibido usar o site para fins ilegais, ofensivos ou difamatórios.

13. Direito de Cancelamento pela Empresa

A Granja Palmares pode cancelar, a qualquer momento, assinaturas ou pedidos de usuários que violem estes Termos e Condições, com aviso prévio.
Motivos incluem tentativas de fraude, uso inadequado do serviço ou comportamento indevido.

14. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da comarca de Primavera – PA, com exclusão de qualquer outro, para resolver eventuais litígios.

15. Contato e Atendimento ao Cliente

📧 E-mail: contato@granjapalmares.com.br
📱 WhatsApp: (91) 99242-4099
📍 Endereço: TV. Votorantim Cimento, Primavera – PA, CEP 68707-000